ASSESSORIA JURÍDICA EM BATATAIS E REGIÃO
Áreas de Atuação
-- ADMINISTRATIVA:
- - Ciretran (recursos de multas, suspensão de CNH);
- - Indenização pelo Seguro DPVAT por acidente de trânsito;
- - Procon (reclamações ou respostas).
-- Elaboração de CONTRATOS:
- - compra e venda;
- - cessão de direitos;
- - locação etc.
-- JUDICIAL:
Direito Ambiental
- - Consultoria em Direito Ambiental;
- - Defesa em Ações Civis Públicas;
- - Atuação extrajudicial junto ao DEPRN.
Direito Civil
Direito Civil: é o ramo do direito que dispõe sobre as pessoas (naturais e jurídicas), a família (filiação, casamento, divórcio, alimentos etc), as sucessões (inventários e arrolamentos), os bens, contratos etc.
- Áreas de atuação dentro do Direito Civil:
- - família (anulação de casamento, divórcio, reconhecimento de paternidade, alimentos...);
- - sucessões (inventários, arrolamentos judiciais ou extrajudiciais...);
- - indenizações (dano moral e material, acidente de trânsito...);
- - execuções (títulos judiciais ou extrajudiciais - cheques, promissórias, duplicatas...);
- - usucapião;
- - locação (despejo, cobrança de aluguéis...).
Direito do Consumidor
- - consultoria em Direito do Consumidor para empresas;
- - ações de indenização contra fornecedores por falha na prestação de serviços ou fornecimento de produtos;
- - ações de indenização por negativação indevida do nome do consumidor junto os órgãos de proteção ao crédito (SPC, Serasa, Cartório de Protesto).
Direito do Trabalho
- - Cálculos de verbas trabalhistas;
- - Propositura de Reclamação Trabalhista em favor de empregados;
- - Defesa em Reclamações Trabalhistas em favor de empregadores.
Direito Penal
- Área Criminal:
- - processos criminais;
- - execuções penais;
- - queixa crime (calúnia, difamação, injúria).
- Infância e Juventude (criminal).